Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.

Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.

Casal é preso e acusado de drogar, abusar sexualmente e torturar cinco filhos na Bahia

Um casal foi preso em Nazaré, na Bahia, acusado de abusar sexualmente dos cinco filhos.

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano

Agravo Regimental no Recurso Especial. Tráfico de Drogas

Minorante prevista no artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas.

Réu acusado de tráfico interestadual de entorpecentes é condenado

Acusado recebeu as drogas na cidade de Dourados (MS).

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva associação. Prisão preventiva

Processual Penal.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Grande quantidade.

Dois homens são condenados por tráfico de drogas

A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro

Condenado por tráfico de drogas tem negado pedido de absolvição

O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão e ao pagamento de 260 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo

Pena de condenado por tráfico de drogas é confirmada

Couto mantinha em depósito, drogas para fornecimento a terceiros

Operário continua preso por tráfico de droga e exibição de filme pornográfico

Acusado continuará preso por ter praticado o crime de tráfico de droga, exibição de filme pornográfico para adolescentes, bem como o fornecimento de bebida acoólica para os mesmos.

Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente

A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.

Réu absolvido na comarca, por falta de provas, é condenado pelo Tribunal

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de Blumenau, para condenar Márcio Alberto Quadros à pena de dois anos e oito meses de reclusão, pela prática de furto qualificado por arrombamento.

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.

Uma vez robustamente demonstrado nos autos, deve a demandada ser condenada a pagar indenização reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.